Brasil pode pedir extradição de fugitivos do 8/1 para prender grupo Dentre os caminhos que o Brasil pode adotar para tentar recapturar condenados e investigados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, um deles é o pedido de extradição aos países para onde eles fugiram. O UOL revelou que ao menos dez golpistas quebraram as tornozeleiras eletrônicas e...
Ministério da Justiça libera R$ 1 milhão do Funpen para RS reformar prisões O Ministério da Justiça prometeu repassar para o Rio Grande do Sul R$ 1 milhão para financiar a reconstrução e a reforma das unidades prisionais atingidas pelas enchentes no estado. O dinheiro será liberado em caráter emergencial.
Juízes dizem que eleição no RS será mantida, mas preveem abstenção alta Mesmo com o alagamento que atingiu a estrutura da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, a possibilidade de serem adiadas as eleições municipais no estado é remota. A avaliação é de juízes gaúchos e fontes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Sistema da Justiça Federal do RS deve ficar fora do ar por mais uma semana Fora do ar desde o dia 3, quando a água invadiu os principais prédios públicos do Rio Grande do Sul, o sistema de peticionamento e acompanhamento processual utilizado pela Justiça Federal, o chamado eproc, deve permanecer inoperante por pelo menos mais uma semana.
Hiato da legislação eleitoral sobre pré-campanha pode ajudar Moro no TSE Apesar de existir no mundo real, o período de pré-campanha não está previsto na legislação brasileira. Por lei, os candidatos podem fazer propaganda a partir de dois meses e meio antes antes do dia da votação. Como não há regra clara sobre o que é permitido ou proibido antes disso, na prática, pode...
TSE planeja novo julgamento de Bolsonaro no segundo semestre O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) planeja julgar mais uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo semestre. O relator, ministro Raul Araújo, estaria pronto para liberar para a pauta do plenário a partir de agosto pelo menos mais um processo que pode culminar na inelegibilidade...
CNJ pede que juízes do RS evitem tornozeleira e priorizem prisão domiciliar Diante da situação emergencial no Rio Grande do Sul, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou nesta quinta-feira (9) um documento com diretrizes para o funcionamento do sistema prisional e socioeducativo do estado durante o estado de calamidade pública.
Moraes foca em cota de gênero e inteligência artificial antes de deixar TSE A menos de um mês de deixar o comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes quer dar prioridade a dois temas: as cotas de gênero e o uso de inteligência artificial nas campanhas.
Alagamentos deixam presídios do RS ilhados e sem energia Boletim divulgado nesta terça-feira (7) pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e pela Polícia Penal informa que os alagamentos no Rio Grande do Sul afetou o funcionamento dos presídios do estado.
Às escuras e sem sistema, Justiça gaúcha adota regime de urgência As chuvas e alagamentos dos últimos dias afetaram o funcionamento do Judiciário no Rio Grande do Sul. Os prazos processuais, audiências e sessões de julgamentos presenciais foram suspensos nesta semana para os tribunais estaduais, federais e trabalhistas.
Sem estoque de água, presídios do RS pedem socorro ao Ministério da Justiça A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Sul entrou em contato com o Ministério da Justiça para pedir ajuda com o abastecimento de água potável aos presídios gaúchos. Os alagamentos no estado também atingiram o sistema prisional e deixaram as unidades com estoque baixo de água...
Lula derrapa, e Bolsonaro aproveita vácuo legislativo na pré-campanha O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderia ter adotado várias estratégias para divulgar a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo sem cometer qualquer ilegalidade. Poderia ter elogiado o desempenho dele como parlamentar, lembrado da história de Boulos na militância...
Próxima a assumir TSE, Cármen já debate fake news na eleição com big techs Antes mesmo de assumir a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em junho, a ministra Cármen Lúcia já começou a conversar com grandes empresas de tecnologia - as chamadas big techs - sobre as eleições deste ano.
Lula nomeia candidato de Pacheco e de ala do PT para vaga no TST O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para a vaga de ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, que recebeu o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Enquanto Lula tenta desarmar a pauta bomba no Congresso Nacional,...
Norma do governo veda dízimo nos presídios e garante liberdade religiosa O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça, baixou uma resolução com recomendações para garantir a liberdade religiosa dentro dos presídios e proibir a cobrança de contribuições financeiras a igrejas por parte dos detentos. A norma proíbe...
Vaga de ministro do TST deixa Lula entre Lira, Pacheco e ala da esquerda A escolha de Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) pode revelar qual crise o presidente elegeu para tentar solucionar primeiro.
Juízes manifestam apoio a Gabriela Hardt em evento no Paraná O desembargador Marcello Granado, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, fez nesta sexta-feira (26) um pronunciamento em defesa da juíza Gabriela Hardt, que conduziu processos da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. A declaração foi dada no Fórum Nacional de Juízes Federais...
Sem apoio no STF e no Congresso, PEC com bônus a juízes deve ser enterrada Apesar de todo o alvoroço causado nos últimos dias com a aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garante um bônus nos contracheques da magistratura não deve ter força para seguir adiante. A tendência, segundo avaliação no meio...
Lava Jato: Sem acordo, STF decidirá sobre multas de R$ 12 bi a empreiteiras Passado o prazo de dois meses dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), empreiteiras da Lava Jato e a União não conseguiram renegociar o valor das multas decorrentes dos acordos de leniência que as empresas assinaram. Em valores atualizados, a cifra chega a R$ 11,8 bilhões.
Juristas mulheres fazem manifesto pela escolha de duas ministras para o STJ Integrantes de associações e coletivos em defesa da paridade de gênero no Judiciário divulgaram nesta quarta-feira (24) um manifesto em defesa da nomeação de ministras para as duas cadeiras hoje em disputa no STJ (Superior Tribunal de Justiça).